Processo 979385/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2015 11:57
Autuado em 18/12/2015 11:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2307/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2307/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/05/2016 Acórdão   2307/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Recorrente MARCOS MICHELON
Interessado CASA FAMILIAR RURAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado CLEOMAR OLEIAS
Interessado ELIO JOAO BAMPI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2015 11:57 80286/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2016 1369 Acórdão nº 2307/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14154/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 13:04 DP  
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4459/2016 -
20/05/2016 13:01 STP Acórdão nº 2307/2016 -
20/05/2016 13:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2016 -
17/02/2016 16:08 GCFC  
15/02/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 1628/2016 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
20/01/2016 11:35 DAT Parecer nº 19/2016 -
18/12/2015 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
18/12/2015 11:57 DP Informação nº 26340/2015 -

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